O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta (18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha (BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça.
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Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominado Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no país.
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O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná.
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O presidente em exercício do Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu nesta segunda-feira, 4, a investigação da crise enfrentada em Maceió e a responsabilização da Braskem, multinacional responsável pela exploração de sal-gema no bairro Mutange.
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Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa.
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Antes mesmo da campanha de 2024, o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o pré-candidato e deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL), intensificaram suas agendas políticas no último final de semana.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dividido opiniões dentro do Senado.
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